Processo 850905/19
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 15/01/2020 09:12
Autuado em 15/01/2020 09:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 590/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   590/ 2020 Homologação NESTOR BAPTISTA
11/03/2020 Acórdão   590/ 2020 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Interessado MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Interessado MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2020 20:36 Recibo de Petição Intermediária - 401523/20, de 25/06/20 - Protocolo: 401523/20
10/06/2020 11:22 do Protocolo 850905/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 1376/2023
02/05/2023 2970 Termo de Redistribuição de Processo nº 983/2023
25/11/2021 2668 Termo de Redistribuição de Processo nº 928/2021
18/03/2020 2261 Acórdão nº 590/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
17/01/2020 2221 Termo de Distribuição de Processo nº 56/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 14:40 DP  
27/04/2023 17:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1376/2023 -
20/04/2023 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 983/2023 -
26/06/2020 18:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 241/2023 -
26/06/2020 18:18 CMEX Informação nº 4241/2021 -
09/06/2020 15:38 DP Certidão Diversa nº 215/2020 -
20/05/2020 15:04 CMEX  
20/05/2020 09:33 CAUD  
12/03/2020 16:38 STP Acórdão nº 590/2020 -
12/03/2020 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2020 -
15/01/2020 10:25 GP  
15/01/2020 09:11 DP Informação nº 237/2020 -

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